18 de novembro de 2013

Retirado do blogue "Olhão Livre"





RIA FORMOSA COM DEMOLIÇÕES

 


Desde há muitos anos que o estado central, vem tentando demolir as casas das ilhas barreira com os mais variados argumentos e que já se mostraram, completamente falaciosos.
A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, criada como instrumento financeiro para a execução da aberração chamada Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-V. R. Sª António, leva, desta vez , a efeito um concurso publico para algumas demolições, como se pode ver em   http://dre.pt/pdfgratiscp/2013/11/219/407385243.pdf, mas que não foi publicitado no site da sociedade.
A revista Sábado em http://www.sabado.pt/Ultima-hora/Sociedade/Dois-milhoes-recuperam-ilha.aspx faz eco da noticia, limitando-se a anunciá-la e pouco mais como se não tivesse qualquer interesse.
Vejamos de que constam as demolições :
Designação do contrato: Concurso Público n.º PRF.PRF.13.PC18.emc para a Empreitada de Intervenção e Requalificação dos Ilhotes
(Altura, Côco, Cobra, Ramalhetes e Ratas) e Ilha Deserta, no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento destina-se a renaturalizar os Ilhotes Altura, Coco, Cobra, Ramalhete e Ratas e Ilha Deserta, nos termos do POOC, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 103/2005, de 27 de Junho, com demolição de todo o tipo de estruturas edificadas, qualquer que seja o seu estado, limpeza e remoção de materiais, equipamentos, barcos, resíduos, etc, associadas à vivência e ocupação humana nas áreas de intervenção, reperfilamento do terreno e plantações
O que está em causa, é a demolição de casas de pescadores ou mariscadores que vivem da Ria. Nestes ilhotes, excepção à regra, a Ilha Deserta, não há casas de ricos e poderosos. Portanto o que está em marcha é mais uma operação para correr no imediato com os nativos da Ria Formosa, e em momento oportuno com a revisão do POOC, dar a oportunidade para a instalação de unidades turísticas.
As demolições projectadas fazem do processo de divisão das pessoas, seccionando-as, por forma a paulatinamente atingirem o objectivo final, a demolição mais alargada. As pessoas que se lembrem de que se agora não lhes bate à porta, amanhã poderá a vir acontecer e nessa altura estarão sozinhas. Solidarizem-se e não permitam nenhumas demolições!
Não existem razões de fundo, ambientais ou de dominialidade, para estas demolições sem que na margem terrestre, em área do Domínio Publico Marítimo, sejam acompanhadas de outras medidas de preservação, e mais urgentes, da Ria Formosa.
A poluição provocada pelas ETAR como principal causa da degradação económica, social e ambiental da Ria Formosa; a dragagem do fundo e das margens das Barras Naturais, para uma melhor navegabilidade e renovação de águas; o reforço do cordão dunar com sedimentos dragados e o recurso a recifes artificiais em mangas de geo-têxteis para defesa costeira, são os problemas que merecem maior atenção e gastos.
Gastar os parcos recursos existentes para destruir em lugar de construir, sem resolver o essencial, é mais um dos muitos crimes cometidos por um governo que há muito deveria ter sido despedido. 
As Câmaras da área de intervenção do Polis, enquanto representantes dos seus Povos deveriam pressionar a Sociedade para se deixar de operações de cosmética e canalizar os recursos para intervenções que efectivamente melhorem a qualidade de vida dos nativos.
REVOLTEM-SE, PORRA!

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